PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 035/2023 - Processo: 4374/2023

Processo: 4374/2023
Data: 26/09/2023
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Encaminhamos o Projeto de Lei Complementar nº 035, de autoria do Poder Executivo, que altera o Anexo XI da Lei nº 1.800 de 14 de novembro de 1990, que instituiu o Código Tributário do Município.

Texto Integral

Encaminhamos o Projeto de Lei Complementar nº 035, de autoria do Poder Executivo, que altera o Anexo XI da Lei nº 1.800 de 14 de novembro de 1990, que instituiu o Código Tributário do Município.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26

Processo arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2023 - 16:41

Ofício 580/2023 - Projeto Rejeitado na Sessão Ordinária 132ª.

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2023 - 15:25

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2023 - 15:24

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 14:53

Retirado de Pauta na Sessão de 27/09/2023 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - 17:07

Inclusa no Expediente - Sessão de 27/09/2023 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - 15:41

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - 15:41

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado