PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 034/2023 - Processo: 4373/2023

Processo: 4373/2023
Data: 26/09/2023
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Encaminhamos o Projeto de Lei Complementar nº 034, de autoria do Poder Executivo, que altera o Anexo XI da Lei nº 1.800 de 14 de novembro de 1990, que instituiu oCódigo Tributário do Município.

Texto Integral

Encaminhamos o Projeto de Lei Complementar nº 034, de autoria do Poder Executivo, que altera o Anexo XI da Lei nº 1.800 de 14 de novembro de 1990, que instituiu oCódigo Tributário do Município.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
Projeto de Lei n�� 034/2023 (05773241.pdf)
09/05/2026
09/05/2026 128,9 KB
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26

Processo arquivado

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 17:33

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 573/2023 em 28/09/2023

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:42

Ofício 573/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:36

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:22

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:21

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:21

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 27/09/2023 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - 17:08

Inclusa no Expediente - Sessão de 27/09/2023 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - 15:40

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - 15:40

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado