PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 313/2025 - Processo: 4355/2025
Processo:
4355/2025
Data:
13/08/2025
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Dispõe sobre a desafetação da fração de área pública localizada no loteamento Residencial Dom Osório Stoffel, referente à Matrícula nº 93.259, bem como sobre a afetação de outra área, para fins de compensação da área verde do referido loteamento, a qual correspondente à Matrícula nº 93.260, e dá outras providências.
Texto Integral
Dispõe sobre a desafetação da fração de área pública localizada no loteamento Residencial Dom Osório Stoffel, referente à Matrícula nº 93.259, bem como sobre a afetação de outra área, para fins de compensação da área verde do referido loteamento, a qual correspondente à Matrícula nº 93.260, e dá outras providências.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
PL 313 (73362524.pdf)
09/05/2026
|
09/05/2026 | 166,6 KB |
|
LEI 14355 (02852438.pdf)
19/08/2025
|
19/08/2025 | 50,4 KB |
|
Autografo 313 (86570843.pdf)
18/08/2025
|
18/08/2025 | 47,4 KB |
TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2025 - 18:49
Processo arquivado
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2025 - 18:42
QUARTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2025 - 16:25
QUARTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2025 - 16:23
Ofício 271/2025 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2025 - 16:22
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2025 - 16:21
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2025 - 16:21
Aprovado - Votação Única na Sessão de 13/08/2025 às 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2025 - 14:35
Inclusa no Expediente - Sessão de 13/08/2025 as 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2025 - 14:05
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2025 - 14:05