REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 177/2025 - Processo: 4344/2025
Ementa
Requeiro nos termos do artigo 196º do Regimento Interno desta Casa, que seja incluído, em Regime de Urgência, na Pauta de votação da 32ª Sessão Ordinária, do dia 13 de agosto de 2025, o Projeto de Decreto de Lei que dispõe sobre – Conceder a MEDALHA DO MÉRITO DA CULTURA “MAESTRO MARINHO DE OLIVEIRA FRANCO A SENHORA SARAH JANE EREIO VENÂNCIO e dá outras providências.
Texto Integral
Com fulcro no art. 196 do Regimento Interno desta Casa Legislativa REQUEIRO à Mesa Ouvido o Douto Soberano Plenário, e respeitada às formalidades regimentais para que seja incluído na 32ª Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2025, em REGIME DE URGÊNCIA o Projeto de Decreto de Lei que dispõe sobre – Conceder a MEDALHA DO MÉRITO DA CULTURA “MAESTRO MARINHO DE OLIVEIRA FRANCO A SENHORA SARAH JANE EREIO VENÂNCIO, e da outras providências legais.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
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