INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2270/2025 - Processo: 4287/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo a limpeza completa, reforma estrutural e requalificação dos quiosques localizados na Praça Brasil, situada no centro de Rondonópolis.

Texto Integral

Indico à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário e respeitadas às formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Cláudio Ferreira de Souza, com cópia ao Senhor Laerte Costa, Diretor da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – CODER, e ao Senhor Lucas Corrente Luz, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando providências urgentes para a limpeza completa, reforma estrutural e requalificação dos quiosques localizados na Praça Brasil, situada no centro de Rondonópolis.

Justificativa

A Praça Brasil é um importante símbolo de convivência, lazer e desenvolvimento urbano para a cidade de Rondonópolis. Os quiosques ali instalados representam relevante ponto de apoio para empreendedores locais e prestação de serviços à comunidade. No entanto, atualmente encontram-se em condições precárias, com estruturas danificadas e baixa funcionalidade, comprometendo sua utilização, a segurança dos frequentadores e a estética do espaço público.

Justificativas complementares para a ampliação da ação:

• Quiosques revitalizados impulsionam a economia local e estimulam a ocupação consciente dos espaços urbanos;
• A falta de manutenção pode gerar riscos de acidentes e contribui para a degradação da imagem da cidade;
• Comerciantes e moradores da região relatam, de forma recorrente, a necessidade urgente de melhorias na praça.

A ação conjunta de limpeza, reforma e requalificação trará benefícios diretos à população, como maior segurança, conforto, incentivo ao empreendedorismo local e valorização da área central da cidade.

Dessa forma, solicita-se a inclusão da Praça Brasil no cronograma da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, contemplando:

• Limpeza geral da área;
• Restauração da iluminação pública;
• Recuperação do piso, bancos e jardins;
• Reforma completa dos quiosques, incluindo pintura, revisão elétrica, melhorias estruturais e adequações às normas vigentes.

Confiamos no comprometimento de Vossa Excelência com a valorização dos espaços públicos e o bem-estar dos cidadãos de Rondonópolis.