PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002/2023 - Processo: 4263/2023

Processo: 4263/2023
Data: 20/09/2023
Status: Ativo
Autor: Dr. JONAS RODRIGUES
Tipo: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 419/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Denominar de JOSÉ CARLOS RODRIGUES, a atual Área de Lazer localizada na Rua Paraíba Quadra 07 no Bairro Jardim Santa Clara I neste Município de Rondonópolis MT.

Texto Integral

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 419/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 
Denominar de  JOSÉ CARLOS RODRIGUES,  a atual Área de Lazer  localizada na Rua Paraíba  Quadra 07  no Bairro Jardim Santa Clara I neste Município de Rondonópolis MT.
 
 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.

FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º Fica denominada de JOSÉ CARLOS RODRIGUES, a atual Área de Lazer, localizada na Rua Paraíba, Quadra 07, no Bairro Jardim Santa Clara I, neste Município de Rondonópolis-MT.

 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO

Arquivo Data Tamanho
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 08:45

Retirado da Casa na Sessão de 20/09/2023 às 13:30

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 08:42

Inclusa no Expediente - Sessão de 20/09/2023 as 13:30

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 - 16:16

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 - 16:16

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado