PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 073/2025 - Processo: 4254/2025

Processo: 4254/2025
Data: 05/08/2025
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Projeto de Lei Complementar nº 073 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005 na estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal de Transparência Pública e Controle Interno – SETRACI, e dá outras providências.

Texto Integral

Projeto de Lei Complementar nº 073 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005 na estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal de Transparência Pública e Controle Interno – SETRACI, e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2025 - 17:49

Lei Complementar 556/2025 de 01/09/2025

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2025 - 16:52

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 268/2025 em 11/08/2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2025 - 09:32

Ofício 268/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2025 - 09:31

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2025 - 09:31

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2025 - 09:31

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 06/08/2025 às 16:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2025 - 17:13

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 06/08/2025 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2025 - 17:08

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 06/08/2025 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2025 - 17:04

Inclusa no Expediente - Sessão de 06/08/2025 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2025 - 15:16

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2025 - 15:16

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado