VETO TOTAL Nº 004/2026 - Processo: 422/2026
Processo:
422/2026
Data:
04/02/2026
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
VETO TOTAL
Classificação:
Legislativo
Ementa
VETO TOTAL a Emenda Aditiva nº003/2026, Processo nº285/2026, de autoria da Exma. Vereadora Dra. Luciana Horta, que altera o Art. 5º e acrescenta parágrafos ao Art. 6º do Projeto de Lei do Executivo nº 009/2026, para instituir a obrigatoriedade de prestação de contas mensal ao Legislativo e condicionar a execução da despesa aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Texto Integral
MENSAGEM VETO Nº 003 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. ASSUNTO: VETO TOTAL a Emenda Aditiva nº003/2026, Processo nº285/2026, de autoria da Exma. Vereadora Dra. Luciana Horta, que altera o Art. 5º e acrescenta parágrafos ao Art. 6º do Projeto de Lei do Executivo nº 009/2026, para instituir a obrigatoriedade de prestação de contas mensal ao Legislativo e condicionar a execução da despesa aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do VETO TOTAL
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:55
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:55
Encaminhado ao local Arquivo
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:55
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:53
Ofício 018/2026 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:53
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:53
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:49
Encaminhado ao local Arquivo
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:49
Veto Mantido na Sessão de 04/02/2026 às 13:30
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:48
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:48
Encerrada a Movimentação em CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:48
Encerrada a Movimentação em REDAÇÃO
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:11
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:11
Definida Relatoria - Vereadora MARIUVA DA SAUDE
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:10
Recebido na Comissão de REDAÇÃO
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:53
Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 09/02/2026
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:52
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:52
Encaminhado ao setor Gerência das Comissões
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:52
Encerrada a Movimentação em Para Leitura
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:36
Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 04/02/2026 as 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 12:21
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 12:21