PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 053/2026 - Processo: 420/2026

Processo: 420/2026
Data: 04/02/2026
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 1.250.909,26 (Um milhão e duzentos e cinquenta mil e novecentos e nove reais e vinte e seis centavos).

Texto Integral

MENSAGEM Nº. 052, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Encaminha o Projeto de Lei nº 052, desta data e de nossa autoria, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 1.250.909,26 (Um milhão e duzentos e cinquenta mil e novecentos e nove reais e vinte e seis centavos).

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
LEI 14637 (87012386.pdf)
11/02/2026
11/02/2026 33,1 KB
MINUTA PL 52 (03514255.pdf)
09/02/2026
09/02/2026 33,5 KB
PL 52 (12551030.pdf)
04/02/2026
04/02/2026 50,3 KB
QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:25

Lei Ordinária 14637/2026 de 05/02/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:55

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 16/2026 em 05/02/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:33

Ofício 016/2026 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:25

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19

Aprovado - Votação Única na Sessão de 04/02/2026 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:32

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 04/02/2026 as 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 12:18

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 12:18

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado