PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 091/2025 - Processo: 4180/2025

Ementa

Dispõe sobre conceder a “Medalha do Mérito da Cultura Maestro Marinho de Oliveira Franco” ao senhor NOEL DIAS SANTANA.

Texto Integral

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº.
Dispõe sobre conceder a “Medalha do Mérito da Cultura Maestro Marinho de Oliveira Franco” ao senhor NOEL DIAS SANTANA, e dá outras providências.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO:

Art. 1º – Fica concedido a “Medalha do Mérito da Cultura Maestro Marinho de Oliveira Franco” ao senhor NOEL DIAS SANTANA, pelo relevantes serviços prestados á sociedade Rondonopolitana.

Art. 2.º – A data de entrega da honraria será marcada pela Câmara Municipal, que comunicará a homenageada.

Art. 3.º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam se as disposições em contrário.

Justificativa

Noel Dias Santana, nascido em 15 de março de 1963, em Barra do Paraíso (município de Poxoréu‑MT), é um exemplo de superação, talento e dedicação à cultura.

Ainda na infância perdeu a visão, o que representou um grande desafio pessoal e social. Mesmo diante da ausência de recursos e apoio familiar, não permitiu que a deficiência visual o impedisse de seguir em frente.

Sem acesso a formação musical formal, aprendeu sozinho a tocar sanfona — seu primeiro instrumento adquirido com muito esforço — e, desde então, iniciou sua trajetória artística em eventos locais e casas de famílias, levando arte e inspiração a muitas pessoas.

Noel é exemplo vivo de como a arte pode transformar realidades, romper barreiras e incluir. Sua história mostra que a deficiência não limita o dom, nem o desejo de contribuir.

Além de músico, desenvolveu habilidades em diversas áreas, como serviços elétricos, hidráulicos e rurais, demonstrando inteligência e versatilidade mesmo com a deficiência visual. Atualmente é empreendedor, pai de família e provedor de seu lar, servindo de inspiração à comunidade Rondonopolitana.

Sua contribuição para a cultura, especialmente por meio da música e do exemplo de vida, justifica plenamente a concessão da Medalha do Mérito da Cultura Maestro Marinho de Oliveira Franco, em reconhecimento à sua história e ao impacto positivo que representa para a sociedade.