PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 577/2024 - Processo: 4164/2024

Processo: 4164/2024
Data: 09/12/2024
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a DOAR àDefensoria Pública da União, uma área de terra de propriedade do Município, com 1.066,28 m², lote 12E, quadra 14, parte da matrícula nº 134.300, zona urbana dessa cidade, para fins de implantação da nova sede, e dá outras providências.

Texto Integral

Autoriza o Poder Executivo a DOAR àDefensoria Pública da União, uma área de terra de propriedade do Município, com 1.066,28 m², lote 12E, quadra 14, parte da matrícula nº 134.300, zona urbana dessa cidade, para fins de implantação da nova sede, e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

TERÇA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2025 - 17:50

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2025 - 17:46

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2025 - 17:02

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2025 - 16:53

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - 18:04

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 18/12/2024 às 15:00

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - 12:14

Inclusa no Expediente - Sessão de 18/12/2024 as 15:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2024 - 18:07

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2024 - 18:07

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado