PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 048/2026 - Processo: 415/2026

Processo: 415/2026
Data: 04/02/2026
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Praça Kazuo Ninomiya”, com a devida correção de sua identificação imobiliária, e revoga a Lei nº 10.695, de 20 de dezembro de 2019.

Texto Integral

MENSAGEM Nº 045, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a denominação da “Praça Kazuo Ninomiya”, com a devida correção de sua identificação imobiliária, e revoga a Lei nº 10.695, de 20 de dezembro de 2019.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
LEI 14632 (65658372.pdf)
11/02/2026
11/02/2026 20,9 KB
MINUTA PL 45 (24705168.pdf)
09/02/2026
09/02/2026 20,7 KB
PL 45 (62425870.pdf)
04/02/2026
04/02/2026 60,8 KB
QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:29

Lei Ordinária 14632/2026 de 05/02/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:55

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 16/2026 em 05/02/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:33

Ofício 016/2026 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:21

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19

Aprovado - Votação Única na Sessão de 04/02/2026 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:32

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 04/02/2026 as 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 12:12

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 12:12

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado