PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 089/2025 - Processo: 4141/2025

Processo: 4141/2025
Data: 30/07/2025
Status: Arquivado
Autor: DRA LUCIANA HORTA
Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA MAESTRO MARINHO FRANCO” AO SENHOR CEZAR AUGUSTO GOMES ANDRADE

Texto Integral

Dispõe sobre a concessão da “MEDALHA MAESTRO MARINHO FRANCO” ao senhor CEZAR AUGUSTO GOMES ANDRADE e dá outras providências.

A Mesa da Câmara Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, decretou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º – Fica concedida a “MEDALHA MAESTRO MARINHO FRANCO” ao senhor CEZAR AUGUSTO GOMES ANDRADE, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondonopolitana.

Art. 2º – A data da entrega da honraria será definida pela Câmara Municipal, que comunicará previamente o homenageado.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Justificativa

Nascido em Rondonópolis – MT, em 1981, viúvo, é um cidadão comprometido com as causas sociais, comunitárias e culturais do município e no estado do Mato Grosso. Graduado em Direito, é também fotógrafo, documentarista e escritor, dedicando-se com sensibilidade e olhar atento à valorização da diversidade humana e ambiental. Atua como voluntário em diversas frentes, destacando-se como defensor da causa animal e parceiro da Associação Rondonopolitana de Surdos - ASSUROO. Por meio de seu trabalho fotográfico e documental, tem dado visibilidade ao povo indígena Bóe Bororo e às ameaças que cercam o bioma Pantanal, registrando histórias e realidades que muitas vezes permanecem invisíveis aos olhos da sociedade.

Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a justiça social, a inclusão e a preservação da memória e da natureza.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Arquivo Data Tamanho
SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - 11:07

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - 10:32

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2025 - 18:43

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2025 - 18:42

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2025 - 18:36

Aprovado - Votação Única na Sessão de 30/07/2025 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2025 - 14:54

Solicitada votação em Regime de Urgência

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2025 - 14:43

Inclusa no Expediente - Sessão de 30/07/2025 as 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2025 - 08:43

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2025 - 08:43

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado