PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 047/2026 - Processo: 414/2026

Processo: 414/2026
Data: 04/02/2026
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 579.729,89 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil e Setecentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Texto Integral

MENSAGEM Nº. 044, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Encaminha o Projeto de Lei nº 044, desta data e de nossa autoria, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 579.729,89 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil e Setecentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
LEI 14631 (74857743.pdf)
11/02/2026
11/02/2026 55,9 KB
MINUTA PL 44 (68318742.pdf)
09/02/2026
09/02/2026 59,3 KB
PL 44 (46736655.pdf)
04/02/2026
04/02/2026 71,3 KB
QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:30

Lei Ordinária 14631/2026 de 05/02/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:55

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 16/2026 em 05/02/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:33

Ofício 016/2026 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:25

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19

Aprovado - Votação Única na Sessão de 04/02/2026 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:32

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 04/02/2026 as 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 12:11

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 12:11

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado