REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 160/2025 - Processo: 4135/2025

Processo: 4135/2025
Data: 30/07/2025
Status: Arquivado
Autor: INVESTIGADOR GERSON
Tipo: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
Classificação: Legislativo

Ementa

Requeiro, com fulcro no art. 196 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Ouvido o Soberano Plenário e respeitadas as formalidades regimentais, para que seja incluída na 30° Sessão Ordinária, do dia 30 de julho de 2025, em REGIME DE URGÊNCIA o projeto substitutivo ao projeto de Lei 289/2025

Texto Integral

Requeiro, com fulcro no art. 196 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Ouvido o Soberano Plenário e respeitadas as formalidades regimentais, para que seja incluída na 30° Sessão Ordinária, do dia 30 de julho de 2025, em REGIME DE URGÊNCIA o projeto substitutivo ao projeto de Lei 289/2025.

Justificativa

Revogar uma lei em vigor, que já está funcionando, seria um retrocesso legislativo. Por isso, com esse substitutivo, mostramos que o Legislativo sabe reconhecer bons projetos e também sabe valorizar o trabalho que já foi feito por esta Casa.
Por respeito à população, por coerência institucional e por responsabilidade técnica, peço o apoio de todos à aprovação deste substitutivo.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

Arquivo Data Tamanho
QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2026 - 08:56

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2026 - 08:53

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2026 - 08:51

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
Despacho: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR(conforme autorização escrita na capa do processo).
QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2025 - 13:42

Inclusa no Expediente - Sessão de 30/07/2025 as 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2025 - 08:37

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2025 - 08:37

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado