INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 344/2025 - Processo: 413/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo a necessidade de sinalização vertical e horizontal, com a instalação de placas com limite de velocidade, na Rua Manoel Logrado de Souza, Bairro Vila Mineira, em frente ao IFMT.

Texto Integral

Indico à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira, com cópia para o Secretário de Transporte e Trânsito, Senhor Thales Tatí Gonçalves Vicente e para o Diretor Presidente da CODER, Senhor Argemiro José Ferreira de Souza. Solicito a essas autoridades que seja realizada sinalização vertical e horizontal, com a instalação de placas com limite de velocidade, na Rua Manoel Logrado de Souza, Bairro Vila Mineira, em frente ao IFMT.

Justificativa

Sinalizar a via pública é uma obrigação dos órgãos de trânsito, visto a necessidade de garantir a parada, circulação e o estacionamento nos diversos tipos de vias existentes, associadas à garantia de fluidez e segurança.

Nesse sentido, é necessário se utilizar da presente indicação, tendo em vista que a sinalização da via indicada está apagada, o que dificulta a identificação de faixas, pistas e outros elementos de sinalização, bem como aumenta o risco de acidentes.