PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 411/2023 - Processo: 4121/2023

Processo: 4121/2023
Data: 12/09/2023
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, a doação de uma área da Reserva Municipal à UNIÃO FEDERAL / Ministério do Trabalho e Emprego / Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Rondonópolis, com 900,00 m², Matrícula nº 8.541 de 17 de dezembro de 1971, caracterizada como Lote nº 20 e 21 da Quadra 10 do Agrupamento 32, localizada no Bairro La Salle, zona urbana de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Texto Integral

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, a doação de uma área da Reserva Municipal à UNIO FEDERAL / Ministério do Trabalho e Emprego / Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Rondonópolis, com 900,00 m², Matrícula nº 8.541 de 17 de dezembro de 1971, caracterizada como Lote nº 20 e 21 da Quadra 10 do Agrupamento 32, localizada no Bairro La Salle, zona urbana de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
anexo (02757656.pdf)
09/05/2026
09/05/2026 463 KB
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26

Processo arquivado

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2023 - 14:56

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 534/2023 em 02/10/2023

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:12

Ofício 534/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:12

Ofício 533/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:01

Ofício 532/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:57

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:55

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:55

Encerrada a Movimentação em Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 - 18:24

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 - 18:20

Encerrada a Movimentação em Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 - 14:31

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 - 14:31

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado