PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 045/2026 - Processo: 412/2026

Processo: 412/2026
Data: 04/02/2026
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais).

Texto Integral

MENSAGEM Nº 014, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Encaminha o Projeto de Lei nº 014, desta data e de nossa autoria, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais).

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
LEI 14629 (51800225.pdf)
11/02/2026
11/02/2026 38,3 KB
MINUTA PL 14 (13477385.pdf)
09/02/2026
09/02/2026 39,1 KB
PL 14 (67888820.pdf)
04/02/2026
04/02/2026 54,1 KB
QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:31

Lei Ordinária 14629/2026 de 05/02/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:55

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 16/2026 em 05/02/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:33

Ofício 016/2026 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:21

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19

Aprovado - Votação Única na Sessão de 04/02/2026 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:32

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 04/02/2026 as 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 12:09

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 12:09

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado