PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 044/2026 - Processo: 411/2026
Processo:
411/2026
Data:
04/02/2026
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Cáritas Diocesana de Rondonópolis, inscrita no CNPJ sob o nº 03.435.443/0001-01, visando à execução de atendimento educacional a crianças da Educação Infantil, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Texto Integral
MENSAGEM Nº 081, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Encaminha o Projeto de Lei nº 081, desta data e de nossa autoria, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Cáritas Diocesana de Rondonópolis, inscrita no CNPJ sob o nº 03.435.443/0001-01, visando à execução de atendimento educacional a crianças da Educação Infantil, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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LEI N. 14.665 (47747376.pdf)
12/02/2026
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12/02/2026 | 45,7 KB |
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MINUTA PL 81 (88255425.pdf)
09/02/2026
|
09/02/2026 | 35,3 KB |
|
PL 81 (65617575.pdf)
04/02/2026
|
04/02/2026 | 53 KB |
SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:28
Processo Arquivado
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:19
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:19
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:25
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:55
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:33
Ofício 016/2026 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:25
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19
Aprovado - Votação Única na Sessão de 04/02/2026 às 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:25
Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 04/02/2026 as 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 12:08
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 12:08