PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 030/2023 - Processo: 4108/2023

Processo: 4108/2023
Data: 12/09/2023
Status: Ativo
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Encaminhamos o Projeto de Lei Complementar nº 030, de autoria do Poder Executivo, que altera o Anexo XI da Lei nº 1.800 de 14 de novembro de 1990, que instituiu oCódigo Tributário do Município.

Texto Integral

Encaminhamos o Projeto de Lei Complementar nº 030, de autoria do Poder Executivo, que altera o Anexo XI da Lei nº 1.800 de 14 de novembro de 1990, que instituiu oCódigo Tributário do Município.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
anexo (74576422.pdf)
09/05/2026
09/05/2026 505,8 KB
TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2026 - 09:54
TERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2026 - 12:40
TERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2026 - 12:40
TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2023 - 10:15
TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:34

Definida Relatoria - Vereador INVESTIGADOR GERSON com prazo de 7 dias corridos

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:30

Recebido na Comissão de REDAÇÃO

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:08

Definida Relatoria - Vereador SUBTENENTE GUINANCIO com prazo de 2 dias corridos

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:05

Recebido na Comissão de CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:41

Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 26/09/2023

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:41

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:36

Encaminhado ao setor Gerência das Comissões

Status: Andamento
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:36

Encerrada a Movimentação em CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:36

Encerrada a Movimentação em REDAÇÃO

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:23

Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 26/09/2023

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:22

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:21

Encaminhado ao setor Gerência das Comissões

Status: Andamento
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:20

Encerrada a Movimentação em Para Leitura

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 - 15:52

Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 20 de setembro de 2023

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2023 - 16:56

Inclusa no Expediente - Sessão de 20/09/2023 as 13:30

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:32

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Andamento
TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:32

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado