PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 031/2023 - Processo: 4107/2023
Processo:
4107/2023
Data:
12/09/2023
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Encaminhamos o Projeto de Lei Complementar nº 031, de autoria do Poder Executivo, que altera o Anexo XI da Lei nº 1.800 de 14 de novembro de 1990, que instituiu o Código Tributário do Município.
Texto Integral
Encaminhamos o Projeto de Lei Complementar nº 031, de autoria do Poder Executivo, que altera o Anexo XI da Lei nº 1.800 de 14 de novembro de 1990, que instituiu o Código Tributário do Município.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
anexo (32555466.pdf)
09/05/2026
|
09/05/2026 | 2,3 MB |
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2026 - 15:51
Processo Arquivado
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2023 - 15:26
Ofício 580/2023 - Aguardando envio
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2023 - 15:25
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2023 - 15:24
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2023 - 15:24
Encerrada a Movimentação em Arquivo
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 14:57
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoDespacho: Obs. Projeto de Lei Complementar nº 031/2023, de autoria do Poder ;executivo, foi ARQUIVADO, pois o mesmo foi substituido perlo Projeto de Lei Complementar n. 035/2023.
QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 14:55
Retirado de tramitação na Sessão de 27/09/2023 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - 17:16
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - 17:15
Encerrada a Movimentação em CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - 17:15
Encerrada a Movimentação em Pronto para Votar
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:31
Definida Relatoria - Vereador INVESTIGADOR GERSON com prazo de 7 dias corridos
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:28
Recebido na Comissão de REDAÇÃO
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:07
Definida Relatoria - Vereador SUBTENENTE GUINANCIO com prazo de 2 dias corridos
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:03
Recebido na Comissão de CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:51
Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 26/09/2023
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:51
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:50
Encaminhado ao setor Gerência das Comissões
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:50
Encerrada a Movimentação em CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:50
Encerrada a Movimentação em REDAÇÃO
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:20
Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 26/09/2023
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:19
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:17
Encaminhado ao setor Gerência das Comissões
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:17
Encerrada a Movimentação em Para Leitura
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 - 15:52
Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 20 de setembro de 2023
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2023 - 16:55
Inclusa no Expediente - Sessão de 20/09/2023 as 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:31
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:31