PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 043/2026 - Processo: 410/2026
Processo:
410/2026
Data:
04/02/2026
Status:
Ativo
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Cultural Maestro Marinho Franco (ACMMF), inscrita no CNPJ sob o nº 34.698.1894/0001-27, visando à realização do projeto cultural “Harmonia e Cidadania: Manutenção e Difusão Cultural”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Texto Integral
MENSAGEM Nº 079, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Encaminha o Projeto de Lei nº 079, desta data e de nossa autoria, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Cultural Maestro Marinho Franco (ACMMF), inscrita no CNPJ sob o nº 34.698.1894/0001-27, visando à realização do projeto cultural “Harmonia e Cidadania: Manutenção e Difusão Cultural”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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MINUTA PL 79 (10648761.pdf)
09/02/2026
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09/02/2026 | 23,8 KB |
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PL 79 (63323242.pdf)
04/02/2026
|
04/02/2026 | 49,4 KB |
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:55
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:33
Ofício 016/2026 - Aguardando envio
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:25
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: AndamentoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19
Aprovado - Votação Única na Sessão de 04/02/2026 às 13:30
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:25
Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 04/02/2026 as 13:30
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 12:07
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: AndamentoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 12:07