INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2208/2025 - Processo: 4095/2025

Ementa

A VEREADORA KALYNKA MEIRELLES INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE UM VAZAMENTO NA CALÇADA DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO PITALUGA, AO LADO DA ADEMINICON ARENA, CENTRO RONDONÓPOLIS/MT

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito Municipal, bem como ao Presidente do Sanear, para que seja realizada manutenção de um vazamento na calçada de uma Área de Preservação Permanente (APP), localizada na Rua Otávio Pitaluga, ao lado da Ademicon Arena, no Centro do município de Rondonópolis/MT.

Justificativa

Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de Indicação, que tem por finalidade apontar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a manutenção de um vazamento na calçada de uma Área de Preservação Permanente (APP), localizada na Rua Otávio Pitaluga, ao lado da Ademicon Arena, no Centro do município de Rondonópolis/MT.

A manutenção de vazamentos em canos de calçadas públicas é crucial para evitar desperdício de água, problemas de saúde pública e danos ambientais. Além disso, o não tratamento pode contaminar o solo e a água, além de causar riscos de acidentes e problemas de infraestrutura.

Nesse sentido, considerando que o vazamento se estende por vários dias, se faz necessário sua manutenção com urgência.

Desta forma, a presente indicação tem como objetivo endossar a justa reivindicação dos moradores dessa região.