PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 070/2025 - Processo: 4092/2025

Processo: 4092/2025
Data: 29/07/2025
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAR O ART. 7º, INCISO II, ALINEA "C", ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 031 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral

DISPÕE SOBRE ALTERAR O ART. 7º, INCISO II, ALINEA "C", ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 031 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2025 - 18:01

Lei Complementar 554/2025 de 07/08/2025

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2025 - 16:52

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 268/2025 em 11/08/2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2025 - 09:32

Ofício 268/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2025 - 09:30

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2025 - 18:05

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2025 - 18:05

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 06/08/2025 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2025 - 18:32

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 30/07/2025 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2025 - 16:12

Inclusa no Expediente - Sessão de 30/07/2025 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2025 - 15:54

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2025 - 15:54

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado