PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 042/2026 - Processo: 409/2026

Processo: 409/2026
Data: 04/02/2026
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Escola Skate Bob, inscrita no CNPJ sob o nº 44.368.659.0001-70, visando à realização do projeto “Rei da Mesa 2026 – 2ª Edição”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Texto Integral

MENSAGEM N°. 078, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Encaminha o Projeto de Lei nº 078, desta data e de nossa autoria, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Escola Skate Bob, inscrita no CNPJ sob o nº 44.368.659.0001-70, visando à realização do projeto “Rei da Mesa 2026 – 2ª Edição”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
LEI N. 14.663 (24440538.pdf)
12/02/2026
12/02/2026 36,7 KB
MINUTA PL 78 (27833757.pdf)
09/02/2026
09/02/2026 22,1 KB
PL 78 (74123371.pdf)
04/02/2026
04/02/2026 45,1 KB
SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:28

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:20

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:20

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:23

Lei Ordinária 14663/2026 de 05/02/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:55

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 16/2026 em 05/02/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:33

Ofício 016/2026 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:25

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19

Aprovado - Votação Única na Sessão de 04/02/2026 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:25

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 04/02/2026 as 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 12:06

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 12:06

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado