INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2204/2025 - Processo: 4087/2025

Ementa

A VEREADORA KALYNKA MEIRELLES INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATAGAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO PITALUGA, AO LADO DA ADEMINICON ARENA, NO CENTRO DE RONDONÓPOLIS/MT.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito municipal, bem como ao Secretário de Meio Ambiente e o Secretário de Infraestrutura, para que seja realizada limpeza do matagal da Área de Preservação Permanente (APP), localizada na Rua Otávio Pitaluga, ao lado da Ademicon Arena, no Centro do município de Rondonópolis MT.

Justificativa

Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de Indicação, que tem por finalidade apontar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar limpeza do matagal da Área de Preservação Permanente (APP), localizada na Rua Otávio Pitaluga, ao lado da Ademicon Arena, no Centro do município de Rondonópolis MT.

Como é de conhecimento, a limpeza de vegetação é necessária para evitar a proliferação de doenças e pragas como a dengue e chikungunya, além de evitar que sirva de esconderijo para criminosos.

Vale acrescentar que o matagal está tomando conta da calçada e a população esta aproveitando para fazer o descarte de restos de bens móveis no local, sendo necessário sua limpeza com urgência.

Desta forma, a presente indicação tem como objetivo endossar a justa reivindicação da população desta região.