PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 289/2025 - Processo: 4064/2025
Processo:
4064/2025
Data:
29/07/2025
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
MENSAGEM Nº 289, DE 09 DE JULHO DE 2025. Encaminho o Projeto de Lei N° 289, de 09 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de fiação utilizada e a remoção de fios e fiações em excesso, inutilizado e sem uso, instaladas por concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, e dá outras providências.
Texto Integral
Autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de fiação utilizada e a remoção de fios e fiações em excesso, inutilizado e sem uso, instaladas por concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, e dá outras providências.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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LEI 14391 (45482803.pdf)
11/09/2025
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11/09/2025 | 63 KB |
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Minuta do Projeto de Lei n. 289 (66213463.pdf)
04/09/2025
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04/09/2025 | 102,4 KB |
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Projeto de Lei n. 289 (18781377.pdf)
29/07/2025
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29/07/2025 | 145,1 KB |
QUINTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2025 - 16:23
QUINTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2025 - 08:58
QUINTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2025 - 08:46
Ofício 300/2025 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2025 - 18:08
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2025 - 18:06
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2025 - 18:06
Aprovado - Votação Única na Sessão de 03/09/2025 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2025 - 14:04
Inclusa no Expediente - Sessão de 30/07/2025 as 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2025 - 13:54
PROJETO DE LEI EXECUTIVO 0289/2025 atualizado para PROJETO DE LEI EXECUTIVO número 0289/2025
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2025 - 11:07
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2025 - 11:07