PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 038/2026 - Processo: 405/2026
Processo:
405/2026
Data:
04/02/2026
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
autoriza Poder Executivo a firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Organização da Sociedade Civil Casa do Oleiro, por interveniência da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.
Texto Integral
MENSAGEM Nº 074, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Encaminha o Projeto de Lei nº 074, desta data e de nossa autoria, que autoriza Poder Executivo a firmar TERMO DE COLABORAÇO com a Organização da Sociedade Civil Casa do Oleiro, por interveniência da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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LEI N. 14.659 (25872510.pdf)
12/02/2026
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12/02/2026 | 41,9 KB |
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MINUTA PL 74 (20466513.pdf)
09/02/2026
|
09/02/2026 | 32,4 KB |
|
PL 74 (12460576.pdf)
04/02/2026
|
04/02/2026 | 46,1 KB |
SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:31
Processo Arquivado
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:31
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:21
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:55
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:33
Ofício 016/2026 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:25
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19
Aprovado - Votação Única na Sessão de 04/02/2026 às 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:26
Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 04/02/2026 as 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 12:01
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 12:01