VETO TOTAL Nº 059/2023 - Processo: 4030/2023

Processo: 4030/2023
Data: 05/09/2023
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: VETO TOTAL
Classificação: Legislativo

Ementa

VETO TOTAL aoprojeto de lei n° 3697/2023, de 23 de agosto de 2023, de autoria do Exmo. Vereador, Ozeas Reis, que dispõe sobre regulamentar a prestação de assistência religiosa denominada capelania no âmbito de hospitais, órgãos de internação coletiva, ambulatórios, manicômios, lares de idosos, casas de recuperação e congêneres nas redes pública e privada nos termos do inciso VII do Artigo 5º da Constituição Federal e dá outras providências no âmbito do município de Rondonópolis-MT.

Texto Integral

VETO TOTAL aoprojeto de lei n° 3697/2023, de 23 de agosto de 2023, de autoria do Exmo. Vereador, Ozeas Reis, que dispõe sobre regulamentar a prestação de assistência religiosa denominada capelania no âmbito de hospitais, órgãos de internação coletiva, ambulatórios, manicômios, lares de idosos, casas de recuperação e congêneres nas redes pública e privada nos termos do inciso VII do Artigo 5º da Constituição Federal e dá outras providências no âmbito do município de Rondonópolis-MT.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do VETO TOTAL

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26

Processo arquivado

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2023 - 09:03

Ofício 583/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2023 - 09:00

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2023 - 08:57

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2023 - 08:54

Veto Derrubado na Sessão de 04/10/2023 às 13:30

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 15:02

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 15:02

Retirado de Pauta na Sessão de 27/09/2023 às 13:30

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:21

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:21

Retirado de Pauta na Sessão de 20/09/2023 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:40

Encerrada a Movimentação em Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:31

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:31

Encerrada a Movimentação em Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:02

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:01

Encerrada a Movimentação em Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 - 20:52

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 - 20:52

Encerrada a Movimentação em CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 - 20:52

Encerrada a Movimentação em REDAÇÃO

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2023 - 15:16

Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 16/09/2023

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2023 - 15:15

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:34

Encaminhado ao setor Gerência das Comissões

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:34

Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 06 de setembro de 2023

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2023 - 18:17

Inclusa no Expediente - Sessão de 06/09/2023 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2023 - 17:11

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2023 - 17:11

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado