PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 026/2023 - Processo: 4029/2023

Processo: 4029/2023
Data: 05/09/2023
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Projeto de Lei Complementar nº 026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a Lei Complementar 031, de 22 de dezembro de 2005 na Estrutura da Secretaria Municipal de Transparência Pública e Controle Interno - SETRACI, e dá outras providencias.

Texto Integral

Projeto de Lei Complementar nº 026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a Lei Complementar 031, de 22 de dezembro de 2005 na Estrutura da Secretaria Municipal de Transparência Pública e Controle Interno - SETRACI, e dá outras providencias.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
anexo (17051245.pdf)
09/05/2026
09/05/2026 2 MB
SEXTA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2025 - 15:55

Processo arquivado

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2025 - 15:38

Ofício 006/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2025 - 15:06

Ofício 005/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2025 - 14:50

Ofício 005/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - 10:08

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - 20:48

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - 20:48

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 13/12/2023 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - 18:21

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 06/12/2023 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2023 - 18:58

Retirado de Pauta na Sessão de 04/10/2023 às 13:30

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 14:53

Retirado de Pauta na Sessão de 27/09/2023 às 13:30

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:18

Retirado de Pauta na Sessão de 20/09/2023 às 13:30

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:17

Inclusa no Expediente - Sessão de 06/09/2023 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2023 - 17:03

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2023 - 17:03

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado