EMENDA SUPRESSIVA LEGISLATIVO Nº 006/2024 - Processo: 3974/2024
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 490 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARATÉ O MONTANTE DER$ 1.567.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS).
Texto Integral
Art. 1º Fica suprimido e alterado o projeto original nos itens descritos abaixo constante da emenda e do Art. 1º do presente Projeto de Lei permanecendo inalterado os demais dispositivos.
(...)
PROJETO DE LEI N°. 490 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 1.145.000,00 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil reais),para reforço das seguintes dotações orçamentárias.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de CRÉDITO SUPLEMENTARno exercício vigente até o montante R$ 1.145.000,00 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil reais),para reforço das seguintes dotações orçamentárias.
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02 - Prefeitura Municipal de Rondonópolis |
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016 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
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27.813.2211.1068 - Revitalização, Construção e Reformas de Espaços de Esporte e Lazer |
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4.4.90.51 - 1.501.0000000 - Obras e Instalações - 792 |
R$ |
1.143.000,00 |
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018 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária |
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20.122.2101.2152 - Manutenção da Secretaria |
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3.3.90.47 - 1.501.0000000 - Obrigações Tributárias e Contributivas - 940 |
R$ |
2.000,00 |
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023 - Secretaria Municipal de Cultura |
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13.392.2212.2109 - Festividades e Decoração Natalina |
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3.3.90.39 - 1.500.0000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1037 |
R$ |
422.000,00 |
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Total Geral |
R$ |
1.145.000,00 |
Art. 2º Fica suprimido do projeto original o item abaixo descrito constante do Art. 2º do presente Projeto de Lei permanecendo inalterado os demais dispositivos.
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02 - Prefeitura Municipal de Rondonópolis |
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016 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
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27.813.2211.1068 - Revitalização, Construção e Reformas de Espaços de Esporte e Lazer |
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3.3.90.39 - 1.500.0000000 - Outros Serviços de Terceiros - PJ - 788 |
R$ |
1.143.000,00 |
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018 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária |
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20.122.2101.2152 - Manutenção da Secretaria |
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3.3.90.36 - 1.501.0000000 - Outros Serviços de Terceiros - PF - 937 |
R$ |
2.000,00 |
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023 - Secretaria Municipal de Cultura |
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13.392.2212.2109 - Festividades e Decoração Natalina |
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3.3.90.30 - 1.500.0000000 - Material de Consumo – 1035 |
R$ |
59.999,00 |
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13.391.2212.2233 - Manutenção e Conservação Dos Espaços Culturais |
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3.3.90.39 - 1.500.0000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1058 |
R$ |
362.001,00 |
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Total Geral |
R$ |
1.145.000,00 |
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do EMENDA SUPRESSIVA LEGISLATIVO
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