PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2026 - Processo: 395/2026

Processo: 395/2026
Data: 04/02/2026
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

autoriza Poder Executivo a firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com o CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE, por interveniência da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.

Texto Integral

MENSAGEM Nº 064, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Encaminha o Projeto de Lei nº 064, desta data e de nossa autoria, que autoriza Poder Executivo a firmar TERMO DE COLABORAÇO com o CENTRO DE REABILITAÇO LOUIS BRAILLE, por interveniência da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
LEI N. 14.649 (28812066.pdf)
14/04/2026
14/04/2026 339,6 KB
MINUTA PL 64 (85628756.pdf)
09/02/2026
09/02/2026 33,4 KB
PL 64 (21525582.pdf)
04/02/2026
04/02/2026 63,1 KB
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026 - 14:14

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026 - 14:12

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026 - 14:09

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 395/2026

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2026 - 14:49

Lei Ordinária 14649/2026 de 05/02/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:55

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 16/2026 em 05/02/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:33

Ofício 016/2026 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:21

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19

Aprovado - Votação Única na Sessão de 04/02/2026 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:32

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 04/02/2026 as 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:48

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:48

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado