EMENDA MODIFICATIVA Nº 1191/2022 - Processo: 3943/2022
Processo:
3943/2022
Data:
23/08/2022
Status:
Arquivado
Autor:
MARILDES FERREIRA
Tipo:
EMENDA MODIFICATIVA
Classificação:
Legislativo
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 36 de Junho de 2022.
Texto Integral
Emenda Modificativa
Modifica parcialmente a redação da Ementa e do art. 1º do Projeto de Lei Complementar supracitado, que passa a ter o seguinte teor:
Projeto de Lei Complementar nº 36 de 07 de junho de 2022
Dispõe sobre alterar o art. 13, acrescentando inciso VI; Art. 27, acrescentando o inciso VIII ao § 1º do Art. 33, e altera o anexo V da Lei Complementar nº 228 de 28 de março de 2016 e dá outras providências.
Art. 1º Fica alterado o art. 13, acrescentando o inciso VI e Art. 27, acrescentando o inciso VIII ao § 1º do Art. 33, e altera o anexo V da Lei Complementar nº 228 de 28 de março de 2016, que passa a ter a seguinte redação:
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do EMENDA MODIFICATIVA
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 - 14:42
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 - 17:02
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoDespacho: Emenda prejudicada (projeto de Lei Complementar n. 36/2022 há havia recebido parecer das comissões).
TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 - 17:17
Inclusa no Expediente - Sessão de 24/08/2022 as 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 - 15:46
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 - 15:46