PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2026 - Processo: 392/2026

Processo: 392/2026
Data: 04/02/2026
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

dispões sobre autorizar o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Nossa Senhora de Fátima – Casa Esperança, unidade feminina, por interveniência da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.

Texto Integral

MENSAGEM Nº 061, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Encaminha o Projeto de Lei nº 061, desta data e de nossa autoria, que dispões sobre autorizar o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Nossa Senhora de Fátima – Casa Esperança, unidade feminina, por interveniência da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
LEI N. 14.646 (17257415.pdf)
12/02/2026
12/02/2026 56,4 KB
MINUTA PL 61 (13165661.pdf)
09/02/2026
09/02/2026 36,4 KB
PL 61 (71044202.pdf)
04/02/2026
04/02/2026 69,7 KB
SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:30

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:24

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:24

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:48

Lei Ordinária 14646/2026 de 05/02/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:55

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 16/2026 em 05/02/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:33

Ofício 016/2026 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:20

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19

Aprovado - Votação Única na Sessão de 04/02/2026 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:32

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 04/02/2026 as 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:43

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:43

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado