EMENDA ADITIVA LEGISLATIVO Nº 1188/2022 - Processo: 3908/2022

DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição Sintética: Compreende o cargo que se destina a elaboração do planejamento pedagógico e preparo de material didático para o desenvolvimento de atividades recreativas que facilitem o crescimento intelectual, físico e motor das crianças de quatro meses a cinco anos das unidades de educação infantil.

Atribuições Típicas:

• recepcionar as crianças, cuidar da higiene, asseio, alimentação e controlar o repouso;
• desenvolver atividades de comunicação, expressão, integração social e desenvolvimento físico motor;
• preparar e organizar as atividades;
• efetuar registros burocráticos e pedagógicos;
• participar na elaboração do projeto pedagógico;
• planejar o desenvolvimento da etapa de educação infantil, de acordo com as diretrizes educacionais;
• participar de reuniões administrativas e pedagógicas;
• participar dos colegiados escolares;
• participar do processo de formação continuada para docentes;
• colaborar no desenvolvimento de projetos educacionais;
• organizar eventos com as crianças no decorrer do ano letivo visando a socialização dos mesmos dentro da unidade e com a comunidade;
• realizar atividades recreativas e trabalhos educacionais com crianças através de jogos, brincadeiras, desenhos e colagens;
• acompanhar e orientar as crianças durante as refeições, estimulando a aquisição de bons hábitos alimentares, auxiliando as crianças menores na ingestão de alimentos na quantidade de forma adequada, oferecer mamadeira aos bebês, tomando o devido cuidado com o regurgito;
• cuidar, estimular e orientar as crianças na aquisição de hábitos de higiene, trocar fraldas, dar banho e escovar os dentes;
• observar o comportamento das crianças durante o período de repouso e no desenvolvimento das atividades diárias, prestando os primeiros socorros, quando necessário e/ou relatando as ocorrências não rotineiras à Chefia Imediata, para providências subsequentes;
• administrar medicamentos conforme prescrição médica, quando necessário, desde que encaminhados com receita pelos pais e/ou responsáveis;
• garantir a segurança das crianças na Unidade Educacional;
• cuidar do ambiente e dos materiais utilizados no desenvolvimento das atividades, organizando os objetos de uso pessoal das crianças. atividades, culturais, pedagógicas e cívicas, ligados à educação e de interesse do município;
• Observar e registrar o processo de desenvolvimento das crianças, tanto individualmente como em grupo com o objetivo de acompanhar o processo de aprendizagem;
• Realizar outras atividades correlatas com a função.

DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição Sintética: compreende os cargos que se destinam a planejar, coordenar e executar atividades pedagógicas, lúdicas, culturais e desportivas nos anos iniciais do Ensino Fundamental

Atribuições Típicas:

• Ministrar aula nos anos iniciais do Ensino Fundamental;
• Elaborar e executar o plano anual de trabalho em sintonia com as diretrizes da Política Educacional do Município e com o Projeto Pedagógico da Unidade Educacional;
• Participar de atividades de formação continuada promovidas pela Secretaria de Educação;
• Participar de atividades de avaliação do rendimento escolar dos alunos;
• Produzir e sistematizar material pedagógico;
• Manter atualizados os registros de aula, de frequência e de aproveitamento escolar do aluno;
• Acompanhar e zelar pela frequência do aluno à escola;
• Participar de reuniões e outras atividades programadas pelas unidades educacionais e pelas unidades administrativas da Secretaria de Educação;
• Cumprir as normas e diretrizes educacionais, o regimento da escola e o calendário escolar;
• Participar do processo de avaliação da unidade educacional;
• Fortalecer a gestão democrática das unidades educacionais;
• Participar do plano global da unidade educacional;
• Constatar necessidades e encaminhar o educando aos setores específicos de atendimento;
• Participar de atividades cívicas e de promoções internas e externas;
• Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;
• Zelar pela disciplina e pelo material docente;
• Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para os alunos;
•  Elaborar programa e planos de trabalho no que for de sua competência; 
• Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-lhes notas e/ou, conceitos e avaliações descritivas nos prazos fixados, bem como relatórios de aproveitamento, quando solicitado;
• Promover aulas e trabalhos de recuperação paralela com os alunos que apresentem necessidade de atenção específica;
• Participar ativamente das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, conselhos e cursos de capacitação;
• Realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados;
• Participar ativamente do processo de integração da escola – família – comunidade;
• Observar e registrar o processo de desenvolvimento das crianças, tanto individualmente como em grupo com o objetivo de acompanhar o processo de aprendizagem;
• Realizar outras atividades correlatas com a função.

SECRETÁRIO ESCOLAR

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a executar e coordenar tarefas de apoio técnico-administrativo aos trabalhos e projetos da área administrativa das unidades escolares, desenvolvendo e supervisionando atividades mais complexas, que requeiram certo grau de autonomia.

Atribuições típicas:

• Assessorar o diretor e assinar, juntamente com este, os documentos escolares referentes à vida escolar dos alunos;
•  Cumprir e fazer cumprir as determinações do diretor em sua ausência e a do supervisor;
• Zelar pelo uso adequado e pela conservação dos bens e materiais distribuídos à secretaria;
• Ter e manter atualizados os documentos oficiais, como as coleções de leis, pareceres, decretos, normativas e resoluções, para serem consultados sempre que necessário, bem como as instruções a respeito das atividades da escola como circulares, portarias, avisos e despachos;
• Manter o regimento escolar em local de fácil acesso a toda a comunidade escolar;
• Oferecer visibilidade às propostas pedagógicas, às normas e às diretrizes da escola;
• Observar, na execução de suas tarefas, as leis de ensino que estão em vigor e permanecer em constante atualização a respeito delas;
• Coordenar e executar as tarefas solicitadas à secretaria;
• Organizar os arquivos de modo racional e assim mantê-los constantemente, a fim de garantir a segurança dos documentos, a facilidade de acesso e o sigilo profissional;
• Garantir o cumprimento de leis, regulamentos, diretrizes, portarias, circulares, normativas, resoluções e demais documentos;
• Assegurar o sigilo de assuntos de interesses exclusivo da secretaria;
• Elaborar relatórios e processos a serem encaminhados às autoridades superiores;
• Zelar pela fidedignidade das informações prestadas a todo e qualquer interessado e pelo cumprimento dos prazos estabelecidos;
•  Coordenar e supervisionar as atividades referentes à matrícula, à transferência, à adaptação e à conclusão de curso, com base na transcrição fiel dos documentos originais, produzindo e emitindo documentos legíveis, sem rasuras e erros;
•  Organizar e manter atualizados os arquivos escolares, o registro de alunos e da vida funcional dos servidores da unidade, de forma que sejam facilmente acessados quando solicitados;
•  Lavrar atas de resultados finais e de outros processos de avaliação;
• Participar de reuniões de pais e mestres, corpo administrativo, registrando em ata;
• Inserir o calendário escolar anual no sistema Sigeduca, bem como mantê-lo atualizado;
• Corrigir os diários escolares, no Sigeduca, no que diz respeito ao número de dias letivos e frequência dos alunos;
• Imprimir e arquivar, nas pastas dos alunos, os relatórios semestrais de desenvolvimento;
• Produzir documentos que lhe forem solicitados garantindo autenticidade e veracidade das informações prestadas;
• Revisar os documentos e os processos antes de serem encaminhados ao diretor ou ao órgão solicitante;
• Responder ao Censo Escolar Anual com atenção e presteza, cuidando da fidedignidade e qualidade das informações prestadas;
• Desenvolver outras atividades correlatas com o conhecimento e a função.

SUPERVISOR ESCOLAR

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a executar e coordenar tarefas de apoio pedagógico aos trabalhos e projetos da área docente e administrativa das unidades escolares, desenvolvendo e supervisionando atividades mais complexas, que requeiram certo grau de autonomia nos processos de construção do conhecimento e desenvolvimento dos estudantes e do trabalho docente.

Atribuições típicas:

• Orientar os docentes, socializando projetos e atividades pedagógicas no planejamento coletivo com vistas a melhoria da qualidade da educação;
• Manter continuamente diagnostico dos processos de construção de conhecimentos e de desenvolvimento dos estudantes e do trabalho docente, socializando-os e planejando coletivamente ações pedagógicas, com vistas a melhoria do ensino aprendizagem das crianças e jovens e adultos;
• Criar estratégias, acompanhar e monitorar o atendimento educacional complementar, adequado e integrado às atividades desenvolvidas nas turmas (estudantes com baixo rendimento escolar, pais/famílias e docentes da escola);
• Participar das reuniões pedagógicas, planejando junto com os demais professores, as intervenções necessárias a cada grupo de alunos, bem como as reuniões com pais e conselho de classe;
• Coordenar o planejamento e a execução de ações pedagógicas da unidade escolar;
• Responsabilizar-se juntamente com o diretor pela elaboração, acompanhamento, avaliação participativa do projeto pedagógico da escola, para atender as políticas públicas educacionais vigentes, intervindo sempre que houver afastamento das metas e objetivos propostos;
• Elaborar e executar o seu plano de trabalho conforme estabelecido no PPP;
• Conhecer, participar, avaliar e divulgar os processos de implantação das diretrizes, documentos da SEMED, do MEC, SED e Conselhos de Educação;
• Elaborar, avaliar e desenvolver uma proposta anual de formação continuada comprometida com a qualidade de educação da unidade escolar, a partir de diagnósticos de ensino e aprendizagem e das políticas do sistema e de estudos decorrentes de pesquisas e outros;
• Divulgar, incentivar e valorizar os processos de formação promovidos pela rede municipal e sistema educacional;
• Participar de processos formativos específicos para sua função e investir na sua autoformação e conhecimento da legislação pertinente;
• Propor e planejar ações de atualização e aperfeiçoamento de professores e técnicos, visando à melhoria do desempenho profissional;
• Divulgar e analisar, junto a comunidade escolar, documentos e diretrizes emanadas pela SEMED e pelo Conselho Municipal de Educação, buscando implementá-los na unidade escolar, atendendo às peculiaridades regionais;
• Propor e incentivar a realização de palestras, encontros e similares com grupos de alunos e professores sobre temas relevantes para a formação integral e desenvolvimento da cidadania;
• Propor e assessorar, em articulação com a direção, a implantação e implementação de medidas e ações pedagógicas que contribuam para promover a melhoria da qualidade de ensino e o sucesso escolar dos alunos;
• Desenvolver outras atividades correlatas com o conhecimento e a função.

ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

 Descrição Sintética – Destina-se a auxiliar o professor a zelar da higienização das crianças, além de participar da elaboração e execução de atividades pedagógica, bem como das atividades extraclasse desenvolvida pela educação infantil.

Atribuições Típicas:

• apoio ao professor regente da sala de aula na unidade;
• Auxiliar o professor regente a zelar pela alimentação das crianças (dar mamadeira, sopa aos bebês, além de acompanhar as demais crianças nas respectivas refeições e em especial aqueles que ainda não o fazem sozinhos);
• Auxiliar o professor regente na higienização das crianças tais como: (escovar os dentes, dar banho, trocar fraldas e vestimentas, retirar as fraldas sujas, fazer a higienização das crianças após estas terem feito suas necessidades fisiológicas);
• Participar da elaboração da proposta pedagógica da unidade de ensino;
• Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
• Compreender a educação como prática social e histórica e a unidade de ensino como instituição social;
• Auxiliar o professor regente na elaboração de registros e relatórios das crianças;
• Auxiliar o professor regente na aplicação das atividades às crianças;
• Colaborar com as atividades de articulação da unidade de ensino com as famílias e comunidade;
• Auxiliar o professor regente com os cadernos de atividades das crianças;
• Estabelecer relações entre as politicas educacionais e os processos de organização da gestão escolar;
• Compreender as questões de organizações dos processos de planejamento, ensino e aprendizagem;
• Desenvolver outras atividades correlata a função.

NUTRICIONISTA

Descrição Sintética: compreende os cargos que se destinam a executar e coordenar as atividades de planejamento, coordenação, direção, supervisão e avaliação de todas as ações de alimentação e nutrição no âmbito da alimentação escolar.

Atribuições Típicas:

• Realizar diagnostico e acompanhamento do estado nutricional, calculando os parâmetros nutricionais para atendimento dos alunos da educação infantil, ensino fundamental e EJA, com base no resultado da avaliação nutricional, e em consonância com os parâmetros definidos em normativas do FNDE;
• Estimular a identificação de indivíduos com necessidades nutricionais específicas, para que recebam o atendimento adequado no Programa de Alimentação Escolar (PAE);
• Planejar, elaborar, acompanhar e avaliar o cardápio da alimentação escolar, com base no diagnóstico nutricional e nas referências nutricionais, observando: a ) adequação às faixas etárias e aos perfis epidemiológicos das populações atendidas para definir a quantidade e a qualidade dos alimentos; b ) respeito aos hábitos alimentares e à cultura alimentar de cada localidade, à sua vocação agrícola e à alimentação saudável adequada; c ) utilização de produtos da agricultura familiar e dos empreendedores familiares e rurais, priorizando, sempre que possível, os alimentos orgânicos e/ou agroecológicos local, regional, estadual;
•  Propor e realizar ações de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar, inclusive promovendo a consciência ecológica e ambiental, articulando-se com a direção e com a coordenação pedagógica da escola para o planejamento de atividades com o conteúdo de alimentação e nutrição; 
• Elaborar fichas técnicas das preparações que compõem o cardápio; 
• Planejar, orientar e supervisionar as atividades de seleção, compra, armazenamento, produção e distribuição dos alimentos, zelando pela quantidade, qualidade e conservação dos produtos, observadas sempre as boas práticas higiênico-sanitárias; 
• Interagir com os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais e suas organizações, de forma a conhecer a produção local inserindo esses produtos na alimentação escolar; 
• Participar do processo de licitação e da compra direta da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios, no que se refere à parte técnica (especificações, quantitativos, entre outros); 
• Orientar e supervisionar as atividades de higienização de ambientes, armazenamento de alimentos, veículos de transporte de alimentos, equipamentos e utensílios da instituição; 
• Elaborar e implantar o Manual de Boas Práticas para Serviços de Alimentação de Fabricação e Controle;
•  Elaborar o Plano Anual de Trabalho do PAE, contemplando os procedimentos adotados para o desenvolvimento das atribuições; 
• Assessorar o CAE no que diz respeito à execução técnica do PAE
• Acompanhar a aquisição dos alimentos, a preparação das refeições e sua distribuição aos alunos;
• Garantir a oferta semanal de, no mínimo, três porções de frutas ou hortaliças para cada criança;
• fazer testes de aceitabilidade das refeições com os estudantes;
• realizar assistência e educação alimentar e nutricional à coletividade ou a indivíduos sadios ou enfermos em unidades escolares;
• zelar pelo controle higiênico-sanitário das cozinhas.

ASSISTENTE DE APOIO A GESTÃO

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a executar e coordenar tarefas de apoio técnico-administrativo aos trabalhos e projetos de diversas áreas, desenvolvendo e supervisionando atividades mais complexas, que requeiram certo grau de autonomia.

Atribuições típicas:

• elaborar programas nos diversos setores da educação;
• participar da elaboração ou desenvolvimento de estudos, levantamentos, planejamento e implantação de serviços e rotinas de trabalho;
• examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento de assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências de interesse da educação;
• interpretar leis, regulamentos e instruções relativos a assuntos de administração geral, para fins de aplicação, orientação e assessoramento;
• auxiliar o profissional da área na realização de estudos de simplificação de tarefas administrativas, executando levantamento de dados, tabulando e desenvolvendo estudos organizacionais;
• redigir, rever a redação de minutas de documentos legais, relatórios, pareceres que exijam pesquisas específicas e correspondências que tratem de assuntos de maior complexidade;
• orientar a preparação de tabelas, quadros, mapas e outros documentos de demonstração do desempenho da unidade;
• colaborar com o técnico da área na elaboração de manuais de serviço e outros projetos afins, coordenando as tarefas de apoio administrativo;
• coordenar as tarefas de classificação, registro e conservação de processos, livros e outros documentos em arquivos específicos;
• coordenar a preparação de publicações e documentos para arquivo, selecionando os documentos administrativos que periodicamente se destinem à incineração, de acordo com as normas que regem a matéria;
• orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas da classe;
• desenvolver outras atividades afins.

INTÉRPRETE DE LIBRAS

Descrição Sintética: compreende os cargos que se destinam a realizar seu trabalho nas instituições educacionais, promovendo o acesso dos surdos ao ensino e aos conteúdos curriculares comuns e socialização com as demais atividades e pessoas.

Atribuições Típicas:

• efetuar a comunicação de surdos com ouvintes, com outros surdos e com cegos;
• interpretar atividades didático-pedagógicas em escola do nível infantil e fundamental;
• atuar em processos seletivos;
• apoiar o acesso a serviços públicos;
• ajudar na comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a língua oral corrente, o português;
• atender em repartições públicas;
• interpretar atividades didático-pedagógicas em processos seletivos;
• examinar previamente o texto original a ser traduzido/interpretado;
• transpor o texto para a Língua Brasileira de Sinais, consultando dicionários e outras fontes de informações sobre as diferenças regionais;
•  interpretar os textos de conteúdos curriculares, avaliativos e culturais;
• interpretar as produções de textos, escritas ou sinalizadas das pessoas surdas;
• interpretar simultaneamente diálogos realizados entre pessoas que falam idiomas diferentes (Libras e Português);
•  interpretar discursos, palestras, aulas expositivas, comentários, explicações, debates, enunciados de questões avaliativas e outras reuniões análogas;
• interpretar discussões e negociações entre pessoas que falam idiomas diferentes (Libras e Português);
• utilizar recursos de informática;
• executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

MERENDEIRA

Descrição Sintética: compreende os cargos que se destinam ao preparo de refeições para crianças desde a educação infantil a educação de jovens e adultos nas unidades escolares em período integral, seguindo cardápios balanceados por nutricionistas e utilizando alimentos frescos.

Atribuições Típicas:

• receber do nutricionista e da direção da escola as instruções necessárias;
• receber os alimentos e demais materiais destinados à alimentação escolar;
• controlar os estoques de produtos utilizados na alimentação escolar;
• armazenar alimentos de forma a conservá-los em perfeito estado de consumo;
• observar a data de validade de todos os alimentos armazenados na despensa, câmara fria ou geladeira;
• comunicar a direção quando encontrar alimentos com datas vencidas;
• preparar as refeições destinadas ao aluno durante o período em que permanecer na escola, de acordo com a receita padronizada e cardápio do dia;
• distribuir as refeições, no horário indicado pela direção da escola;
• organizar o material sob sua responsabilidade na cozinha e nas dependências da cozinha (despensa);
• cuidar da manutenção do material e do local sob seus cuidados;
• guardar os utensílios utilizados para fazer a merenda e usados pelos alunos sempre secos;
• larvar com muito cuidado dos os alimentos crus e acondicionar em vasilhas com tampas;
• trajar o uniforme, touca descartável, luvas e botas fornecido pelo Serviço de Alimentação Escolar ou pela direção da escola.
• Zelar pela limpeza e organização da cozinha;
• Realizar outras atividades correlatas a função.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Descrição Sintética:compreende os cargos que se destinam a executar trabalho de conservação, manutenção, preservação na limpeza em geral, nas áreas internas e externas das escolas da Rede Municipal, sendo coordenado e supervisionado pela direção do estabelecimento de ensino.

Atribuições Típicas:

•  Remover o pó dos móveis, tetos, portas, janelas e equipamentos, espanando-os ou limpando-os;
• Limpar escadas, pisos, calçadas, banheiros, copas, varrendo-os, lavando-os ou passando aspirador de pó;
• Limpar utensílios como: lixeiros, objetos de adorno, vidros, janelas, entre outros;
• Arrumar banheiro, limpando-os com água, sabão, detergente e desinfetante, reabastecendo-os de papel higiênico, toalhas, álcool e sabonetes;
• Coletar o lixo e depositá-lo nas lixeiras acondicionados em sacos próprios;
• Executar serviços de limpeza da área externa das Unidades Educativas, varrendo ou lavando calçadas, pátios, paredes, janelas;
•  Auxiliar na preparação de refeições e lanches, descascando e cortando verduras e temperos, lavando e secando louças, servindo as refeições e lanches;
• Participar para o desenvolvimento e acompanhamento dos projetos Municipais como, hortas escolares e o de arborização de áreas internas;
• Fazer pequenos reparos, tais como: troca de lâmpadas, dentre outros, quando solicitados;
• Zelar pela guarda de materiais e equipamentos de trabalho;
• Atender às necessidades de Segurança do Trabalho usando o material epi (equipamento de proteção individual) necessário para a segurança física e de proteção à saúde;
• Realizar outras atividades correlatas com a função.