PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 403/2023 - Processo: 3905/2023

Processo: 3905/2023
Data: 29/08/2023
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei n° 9.367 de 03 de agosto de 2017, que cria o Conselho Municipal do FETHAB, com base no que preceitua a Lei Estadual nº 7.263/2000, de 27 de março de 2000, que institui nova estrutura e dá outras providências.

Texto Integral

Dispõe sobre a revogação da Lei n° 9.367 de 03 de agosto de 2017, que cria o Conselho Municipal do FETHAB, com base no que preceitua a Lei Estadual nº 7.263/2000, de 27 de março de 2000, que institui nova estrutura e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
anexo (05438366.pdf)
09/05/2026
09/05/2026 1,2 MB
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26

Processo arquivado

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2023 - 14:30

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 621/2023 em 23/10/2023

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2023 - 13:36

Ofício 621/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2023 - 13:29

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2023 - 19:23

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2023 - 19:23

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 18/10/2023 às 19:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2023 - 18:58

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2023 - 18:58

Retirado de Pauta na Sessão de 04/10/2023 às 13:30

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 14:52

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 14:52

Retirado de Pauta na Sessão de 27/09/2023 às 13:30

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:14

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:14

Retirado de Pauta na Sessão de 20/09/2023 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 - 18:46

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 - 18:46

Encerrada a Movimentação em Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 - 18:45

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 - 18:26

Encerrada a Movimentação em Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 - 18:20

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 - 18:20

Encerrada a Movimentação em Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 - 18:08

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
DOMINGO, 10 DE SETEMBRO DE 2023 - 17:36

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2023 - 19:19

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2023 - 19:16

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2023 - 19:16

Aprovado - Votação Única na Sessão de 06/09/2023 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2023 - 17:58

Inclusa no Expediente - Sessão de 06/09/2023 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2023 - 11:50

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2023 - 11:50

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado