INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 322/2025 - Processo: 388/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo a viabilização da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) com a Estratégia de Saúde da Família (ESF) no bairro Itamaraty.

Texto Integral

Indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário e respeitadas às formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor LUCAS CORRENTE LUZ, e à Secretária de Saúde, Senhora TANIA MARIA BOZELLI BALBINOTTI, solicitando a essas autoridades a viabilização da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) com a Estratégia de Saúde da Família (ESF) no bairro Itamaraty.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo atender às reivindicações dos moradores da região que enfrentam sérias dificuldades devido à falta de um prédio próprio para o ESF (Estratégia de Saúde da Família), que atende uma grande área com uma população de aproximadamente 3.415 pessoas. Essa população inclui idosos (589), crianças (551), gestantes (15), hipertensos (572) e diabéticos (213), sem contar aqueles que trabalham fora em período integral e que ainda não foram cadastrados pelas agentes de saúde.

A área atendida é composta por sete bairros, a saber: Jardim Aldorado 1 e 2, Jardim Mirassol, Jardim Santa Fé, Jardim Copacabana, Vila Castelo e Vila Mariana. Atualmente, os atendimentos são realizados no prédio da Policlínica, que conta com uma equipe composta por 10 agentes comunitários de saúde, 1 recepcionista, 2 técnicas de enfermagem, 1 enfermeiro e 1 funcionário para serviços gerais (limpeza).

Entretanto, o espaço disponível para o atendimento é insuficiente e inadequado, não suportando o fluxo de pessoas que necessitam dos serviços. A sala de triagem e ausculta inicial, por exemplo, é a mesma onde são realizados curativos, retiradas de pontos, puericultura, inalações, teste do pezinho, entre outros procedimentos. Isso gera um grande risco de contaminação, uma vez que o mesmo ambiente é utilizado para procedimentos de baixo e alto risco, comprometendo a qualidade do atendimento e a segurança dos pacientes.

Além disso, os profissionais enfrentam dificuldades com equipamentos de climatização que não funcionam adequadamente, o que prejudica as condições de trabalho e o bem-estar da equipe de saúde. Adicionalmente, eventos e atividades de conscientização voltadas aos pacientes acabam sendo realizados em salas inadequadas, como a dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), onde, devido à limitação do espaço, ocorrem aglomerações de pessoas.

Dessa forma, visando melhorar o controle e o acompanhamento da saúde da população local, solicitamos a construção de uma Unidade Básica de Saúde com a Estratégia de Saúde da Família (ESF), específica para o bairro Itamaraty, com estrutura adequada para atender à demanda e proporcionar um serviço de saúde de qualidade e com segurança para todos os envolvidos.

Certo de contar com a atenção e compreensão de Vossa Excelência, aguardo uma resposta positiva e a continuidade das ações para o bem-estar de nossa comunidade.

Agradeço pela atenção e fico à disposição para qualquer informação adicional.

Atenciosamente,