INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2131/2025 - Processo: 3865/2025

Ementa

A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ALAGOAS, ESQUINA COM A BR-163, BAIRRO CIDADE SALMEN.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, para que seja realizada a instalação de uma placa de faixa de pedestres na Rua Alagoas, esquina com a Br-163, Bairro Cidade Salmen, município de Rondonópolis-MT.

Justificativa

Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de indicação, que tem por finalidade apontar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a instalação de uma placa de faixa de pedestres na Rua Alagoas, esquina com a Br-163, Bairro Cidade Salmen, município de Rondonópolis-MT.

A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrat) tem como atribuições formular, propor, gerir e avaliar políticas públicas para a mobilidade urbana regular e fiscalizar o uso das vias, e planejar e executar ações para melhorar o trânsito e a segurança viária.

Portanto, se faz necessário a fiscalização por parte desta secretaria a fim de orientar e executar ações para dar mais segurança no trânsito.

Desta forma, a presente indicação tem como objetivo endossar a justa reivindicação da população desta região.