INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 118/2019 - Processo: 3852/2019

Ementa

Indico à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. THIAGO SILVA, ações que possibilite a doação ou troca da área onde funciona a Unidade de Educação Infantil Rubens Alves de Souza, pois o imóvel é alugado, pertence a uma Fundação do Governo do Estado de Mato Grosso. JUSTIFICATIVA: O imóvel onde funciona a Unidade de Educação Infantil Rubens Alves de Souza (EMEI), localizada na região do bairro Nossa Senhora do Amparo, pertence a uma Fundação ligada ao Governo do Estado de Mato Grosso. Ao longo dos anos, por não pertencer ao Município de Rondonópolis, a unidade não pode passar por reformas, ampliações, adequações, estando a estrutura fora dos padrões necessários de funcionamento para uma Unidade de Educação Infantil. Neste sentido, solicito ao Deputado Thiago Silva, que faça ação junto ao Governador Mauro Mendes, Secretaria de Estado de Educação e a Fundação em questão, para doação ou troca dessa área por outra do município de Rondonópolis, tendo em vista da sua importância para a Educação Infantil.

Texto Integral

Indico à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. THIAGO SILVA, ações que possibilite a doação ou troca da área onde funciona a Unidade de Educação Infantil Rubens Alves de Souza, pois o imóvel é alugado, pertence a uma Fundação do Governo do Estado de Mato Grosso. JUSTIFICATIVA: O imóvel onde funciona a Unidade de Educação Infantil Rubens Alves de Souza (EMEI), localizada na região do bairro Nossa Senhora do Amparo, pertence a uma Fundação ligada ao Governo do Estado de Mato Grosso. Ao longo dos anos, por não pertencer ao Município de Rondonópolis, a unidade não pode passar por reformas, ampliações, adequações, estando a estrutura fora dos padrões necessários de funcionamento para uma Unidade de Educação Infantil. Neste sentido, solicito ao Deputado Thiago Silva, que faça ação junto ao Governador Mauro Mendes, Secretaria de Estado de Educação e a Fundação em questão, para doação ou troca dessa área por outra do município de Rondonópolis, tendo em vista da sua importância para a Educação Infantil.