INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2116/2025 - Processo: 3850/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira, solicitando a celebração de parceria institucional entre a Prefeitura Municipal de Rondonópolis e o Corpo de Bombeiros Militar, com o objetivo de fortalecer e ampliar as ações preventivas e de resposta ao combate a incêndios urbanos e florestais no município.

Justificativa

A presente indicação tem como finalidade contribuir para a proteção da população, do meio ambiente e do patrimônio público e privado diante do aumento significativo de ocorrências de incêndios, especialmente durante o período de estiagem. O município de Rondonópolis, por suas características climáticas, vegetação e crescimento urbano, tem enfrentado episódios recorrentes de queimadas e focos de incêndio que colocam em risco a saúde pública, a biodiversidade e a segurança da comunidade.

A parceria entre o Poder Executivo e o Corpo de Bombeiros Militar pode viabilizar a execução de ações conjuntas de prevenção, capacitação da população, campanhas educativas, criação de brigadas comunitárias, aquisição de equipamentos e reforço do efetivo em áreas estratégicas. Além disso, fortalece o planejamento integrado e a resposta rápida às emergências ambientais e estruturais.

Investir em ações preventivas e na cooperação institucional é essencial para garantir maior eficiência no enfrentamento das ocorrências e mitigar os impactos socioambientais causados pelos incêndios, demonstrando responsabilidade com a vida e o meio ambiente.