PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 019/2026 - Processo: 385/2026
Processo:
385/2026
Data:
04/02/2026
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
autoriza Poder Executivo a firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com o ASSOCIAÇÃO DA BOA SEMENTE, por interveniência da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.
Texto Integral
MENSAGEM Nº 055, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Encaminha o Projeto de Lei nº 055, desta data e de nossa autoria, que autoriza Poder Executivo a firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com o ASSOCIAÇÃO DA BOA SEMENTE, por interveniência da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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LEI 14640 (67307830.pdf)
11/02/2026
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11/02/2026 | 36,1 KB |
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MINUTA PL 55 (86624074.pdf)
09/02/2026
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09/02/2026 | 37 KB |
|
PL 55 (01031467.pdf)
04/02/2026
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04/02/2026 | 68,7 KB |
QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:23
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:55
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:33
Ofício 016/2026 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:25
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19
Aprovado - Votação Única na Sessão de 04/02/2026 às 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:32
Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 04/02/2026 as 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:29
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:29