REQUERIMENTO Nº 039/2021 - Processo: 3843/2021

Ementa

Requeiro a Mesa, com base no Inciso IV e V do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, para que seja incluído em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 38ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura do dia 06 de outubro de 2021. Os requerimentos 303, 304, 305 e 306: Versando sobre: Req. (303): Quanto veio de RECURSOS FEDERAIS destinado ao combate da pandemia de CORONAVÍRUS (COVID-19) e demais Recursos que veio para SAÚDE. Req.(304): Quanto veio de RECURSOS FEDERAIS, RECURSO ESTADUAL E RECURSO MUNICIPAL, DESTINAODO A SAÚDE E NA ONDE FOI APLICADO. Req. (305): Solicitando a redução dos valores pagos na tarifa de AGUA, ESGOTO e do LIXO e Requerimento (306): Mostrando a necessidade URGENTE de PRESTAR INOMAÇÕES SOBRE: TAXA DE ÁGUA, ESGOTO e de LIXO. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se faz necessário para saber a real aplicabilidade dos recursos públicos, sempre baseando-se no interesse coletivo, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pauta-se no planejamento, controle, responsabilidade e transparência, pontos os quais favorecem ao gestor público comprometido com os anseios da comunidade. A sociedade tem grandes interesses vinculados às atividades desenvolvidas pelo governo que, por sua vez, tem como princípio básico prestar serviços que supram as necessidades coletivas de forma eficiente e eficaz, ou seja, o gestor público deve ter como princípios a eficiência e a eficácia para administrar o setor público. Por fim, requeiro a aprovação dos nobres pares para apreciação e aprovação do presente requerimento trazendo mais transparência na aplicação dos recursos públicos.

Texto Integral

Requeiro a Mesa, com base no Inciso IV e V do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, para que seja incluído em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 38ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura do dia 06 de outubro de 2021. Os requerimentos 303, 304, 305 e 306: Versando sobre: Req. (303): Quanto veio de RECURSOS FEDERAIS destinado ao combate da pandemia de CORONAVÍRUS (COVID-19) e demais Recursos que veio para SAÚDE. Req.(304): Quanto veio de RECURSOS FEDERAIS, RECURSO ESTADUAL E RECURSO MUNICIPAL, DESTINAODO A SAÚDE E NA ONDE FOI APLICADO. Req. (305): Solicitando a redução dos valores pagos na tarifa de AGUA, ESGOTO e do LIXO e Requerimento (306): Mostrando a necessidade URGENTE de PRESTAR INOMAÇÕES SOBRE: TAXA DE ÁGUA, ESGOTO e de LIXO. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se faz necessário para saber a real aplicabilidade dos recursos públicos, sempre baseando-se no interesse coletivo, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pauta-se no planejamento, controle, responsabilidade e transparência, pontos os quais favorecem ao gestor público comprometido com os anseios da comunidade. A sociedade tem grandes interesses vinculados às atividades desenvolvidas pelo governo que, por sua vez, tem como princípio básico prestar serviços que supram as necessidades coletivas de forma eficiente e eficaz, ou seja, o gestor público deve ter como princípios a eficiência e a eficácia para administrar o setor público. Por fim, requeiro a aprovação dos nobres pares para apreciação e aprovação do presente requerimento trazendo mais transparência na aplicação dos recursos públicos.