PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018/2026 - Processo: 384/2026
Processo:
384/2026
Data:
04/02/2026
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
autoriza Poder Executivo firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), por interveniência da Secretaria Municipal de Promoção Social.
Texto Integral
MENSAGEM Nº 054, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Encaminha o Projeto de Lei nº 054, desta data e de nossa autoria, que autoriza Poder Executivo firmar TERMO DE COLABORAÇO com a ASSOCIAÇO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), por interveniência da Secretaria Municipal de Promoção Social.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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LEI 14639 (82146006.pdf)
11/02/2026
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11/02/2026 | 35,2 KB |
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MINUTA PL 54 (87445664.pdf)
09/02/2026
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09/02/2026 | 35,9 KB |
|
PL 54 (72441002.pdf)
04/02/2026
|
04/02/2026 | 69,8 KB |
QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:12
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:11
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:11
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:23
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:55
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:33
Ofício 016/2026 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:25
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19
Aprovado - Votação Única na Sessão de 04/02/2026 às 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:32
Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 04/02/2026 as 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:26
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:26