REQUERIMENTO Nº 035/2021 - Processo: 3825/2021

Ementa

Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal, ouvido o Soberano Plenário, e respeitadas às formalidades regimentais, nos termos do regimento interno desta casa de leis, para que seja encaminhado o presente requerimento ao prefeito senhor José Carlos Junqueira de Araújo, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde Alfredo Vinicius Amoroso, mostrando a essas autoridades a necessidade URGENTE de enviar a este vereador informações sobre: RECURSOS FEDERAIS destinado ao combate da pandemia de CORONAVÍRUS (COVID-19) e demais Recursos que veio para SAÚDE. 1. Quanto veio de RECURSOS FEDERAIS destinado ao combate da pandemia de CORONAVÍRUS (COVID-19), desde quando surgiu a pandemia; 2. Quanto veio de RECURSOS FEDERAIS destinado a SAÚDE; 3. Na onde foram aplicados esses recursos; 4. Se algum recurso foi devolvido; 5. E se foi devolvido por qual motivo; JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário para saber a real aplicabilidade dos recursos públicos, sempre baseando-se no interesse coletivo, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pauta-se no planejamento, controle, responsabilidade e transparência, pontos os quais favorecem ao gestor público comprometido com os anseios da comunidade. A sociedade tem grandes interesses vinculados às atividades desenvolvidas pelo governo que, por sua vez, tem como princípio básico prestar serviços que supram as necessidades coletivas de forma eficiente e eficaz, ou seja, o gestor público deve ter como princípios a eficiência e a eficácia para administrar o setor público. Por fim, requeiro a aprovação dos nobres pares para apreciação e aprovação do presente requerimento trazendo mais transparência na aplicação dos recursos públicos.

Texto Integral

Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal, ouvido o Soberano Plenário, e respeitadas às formalidades regimentais, nos termos do regimento interno desta casa de leis, para que seja encaminhado o presente requerimento ao prefeito senhor José Carlos Junqueira de Araújo, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde Alfredo Vinicius Amoroso, mostrando a essas autoridades a necessidade URGENTE de enviar a este vereador informações sobre: RECURSOS FEDERAIS destinado ao combate da pandemia de CORONAVÍRUS (COVID-19) e demais Recursos que veio para SAÚDE. 1. Quanto veio de RECURSOS FEDERAIS destinado ao combate da pandemia de CORONAVÍRUS (COVID-19), desde quando surgiu a pandemia; 2. Quanto veio de RECURSOS FEDERAIS destinado a SAÚDE; 3. Na onde foram aplicados esses recursos; 4. Se algum recurso foi devolvido; 5. E se foi devolvido por qual motivo; JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário para saber a real aplicabilidade dos recursos públicos, sempre baseando-se no interesse coletivo, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pauta-se no planejamento, controle, responsabilidade e transparência, pontos os quais favorecem ao gestor público comprometido com os anseios da comunidade. A sociedade tem grandes interesses vinculados às atividades desenvolvidas pelo governo que, por sua vez, tem como princípio básico prestar serviços que supram as necessidades coletivas de forma eficiente e eficaz, ou seja, o gestor público deve ter como princípios a eficiência e a eficácia para administrar o setor público. Por fim, requeiro a aprovação dos nobres pares para apreciação e aprovação do presente requerimento trazendo mais transparência na aplicação dos recursos públicos.