EMENDA SUPRESSIVA LEGISLATIVO Nº 005/2024 - Processo: 3769/2024

Processo: 3769/2024
Data: 22/10/2024
Status: Ativo
Autor: Mesa Diretora
Tipo: EMENDA SUPRESSIVA LEGISLATIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 466 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 111.918,21 (CENTO E ONZE MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)

Texto Integral

Art. 1º Fica suprimido do projeto original o item abaixo descrito constante do Art. 1º do presente Projeto de Lei permanecendo inalterado os demais dispositivos.

 

Art. 1º  (...)

 

02 – Prefeitura Municipal de Rondonópolis    
011 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica    
12.306.2210.2052 - Alimentação da Educação Infantil    
3.3.90.92 - 1.500.0000000 - Despesas de Exercícios Anteriores – 1354 R$ 11.526,70
     
12.306.2209.2062 - Alimentação do Ensino Fundamental    
3.3.90.92 - 1.500.0000000 - Despesas de Exercícios Anteriores - 1355 R$ 6.891,51
     
015 - Secretaria Municipal de Administração    
04.122.2303.1020 - Equipamentos e Material Permanente - Administração    
4.4.90.52 - 1.501.0000000 - Equipamentos e Material Permanente - 784 R$ 32.500,00
     
023 - Secretaria Municipal de Cultura    
13.392.2212.2134 - Projetos, Atividades e Iniciativas Culturais    
3.3.90.36 - 2.715.0000000 - Outros Serviços de Terceiros - PF - 1344 R$ 30.000,00
3.3.90.39 - 2.715.0000000 - Outros Serviços de Terceiros - PJ - 1345 R$ 31.000,00
     
Total Geral R$ 79.418,21 

 

Art. 2º Fica suprimido do projeto original o item abaixo descrito constante do Art. 2º do presente Projeto de Lei permanecendo inalterado os demais dispositivos.

 

Art. 2º  (...)

 

02 – Prefeitura Municipal de Rondonópolis    
005 - Secretaria Municipal de Educação    
12.122.2208.1010 - Equipamentos e Material Permanente - Educação    
4.4.90.52 - 1.501.0000000 - Equipamentos e Material Permanente - 188 R$ 32.500,00
     
011 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica    
12.306.2210.2052 - Alimentação da Educação Infantil    
3.3.90.30 - 1.500.0000000 - Material de Consumo – 376 R$ 11.526,70
     
12.306.2209.2062 - Alimentação do Ensino Fundamental    
3.3.90.30 - 1.500.0000000 - Material de Consumo – 380 R$ 6.891,51
     
023 - Secretaria Municipal de Cultura    
13.392.2212.2134 - Projetos, Atividades e Iniciativas Culturais    
3.3.90.48 - 1.500.0000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas - 1045 R$ 61.000,00
     
Total Geral R$ 79.418,21

 

 

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do EMENDA SUPRESSIVA LEGISLATIVO

Arquivo Data Tamanho
QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2024 - 11:15

Inclusa no Expediente - Sessão de 23/10/2024 as 09:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2024 - 17:33

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Andamento
TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2024 - 17:33

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado