PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 498/2024 - Processo: 3762/2024
Processo:
3762/2024
Data:
22/10/2024
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
PROJETO DE LEI Nº498, 21 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a retificação do art. 1º da Lei 9.226 de 04 de maio de 2017, para fazer constar as corretas informações técnicas acerca da área doada ao Estado do Mato Grosso pelo Município de Rondonópolis, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública,destinado ao Núcleo de Atendimento Integrado (Socioeducativo).
Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº498, 21 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a retificação do art. 1º da Lei 9.226 de 04 de maio de 2017, para fazer constar as corretas informações técnicas acerca da área doada ao Estado do Mato Grosso pelo Município de Rondonópolis, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública,destinado ao Núcleo de Atendimento Integrado (Socioeducativo).Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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LEI13884 (67183644.pdf)
04/12/2024
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04/12/2024 | 88,6 KB |
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Minuta do Projeto de Lei 498-2024 (15125146.pdf)
31/10/2024
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31/10/2024 | 70,3 KB |
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projeto de lei n��. 498/2024 (73446145.pdf)
22/10/2024
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22/10/2024 | 89,9 KB |
QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - 14:56
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - 14:55
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - 15:19
SEXTA-FEIRA, 1 DE NOVEMBRO DE 2024 - 15:01
QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2024 - 17:57
Ofício 429/2024 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2024 - 17:50
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2024 - 17:46
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2024 - 17:46
Aprovado - Votação Única na Sessão de 30/10/2024 às 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2024 - 14:55
Inclusa no Expediente - Sessão de 30/10/2024 as 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2024 - 15:47
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2024 - 15:47