INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2065/2025 - Processo: 3753/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo a solicitação da instalação de uma placa informativa com o seguinte texto: “Área de Segurança – Acesso à Cadeia Pública Feminina”, a ser posicionada na Avenida dos Estudantes, nas imediações da interseção com a Rua RA-72, neste município.

Texto Integral

Indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para que seja encaminhado o expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Cláudio Ferreira, com cópia ao Superintendente de Trânsito da Semob, Daniel Viana.

Ementa: Venho, por meio deste, solicitar a instalação de uma placa informativa com o seguinte texto: “Área de Segurança – Acesso à Cadeia Pública Feminina”, a ser posicionada na Avenida dos Estudantes, nas imediações da interseção com a Rua RA-72, neste município.

Justificativa

JUSTIFICATIVA:

A presente solicitação se faz necessária em razão da construção de barracões na frente da Cadeia Pública Feminina, o que tem causado obstrução visual da entrada principal da unidade. Essa situação dificulta a identificação da área por parte de motoristas, pedestres e visitantes, podendo comprometer a segurança e o funcionamento adequado do local.

A instalação da referida placa informativa tem por objetivo sinalizar corretamente o acesso, alertando sobre a área de segurança existente, contribuindo assim para a organização do trânsito, a segurança institucional e o pleno conhecimento da população sobre os limites da zona de segurança pública.

Trata-se de medida simples, porém de grande utilidade, que visa melhorar a sinalização urbana e garantir maior efetividade no controle de acesso à unidade prisional feminina.

Desde já, agradecemos pela atenção e ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.