INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1344/2020 - Processo: 3731/2020

Ementa

Indico à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Srº. Drº JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO, com cópia a Secretaria de Saúde, para que haja aporte nas despesas de funeral para pessoas de baixa renda que venha a óbito pelo vírus COVID-19 (coronavírus). J U S T I F I C A T I V A Senhor Prefeito; O Brasil conta com Milhares mortes confirmadas por casos de COVID-19. Em Rondonópolis, são Dezenas óbitos e mais de 2 mil casos confirmados do novo coronavírus segundo dados do Boletim Epidemiológico. Conforme pesquisas, o vírus vem afetando com maior devastação as comunidades carentes, onde por falta de recursos, estão susceptíveis a contaminação. Ao mesmo passo que a doença ataca, esta mata, atingindo a maioria a faixa etária acima de 60 (sessenta) anos de idade. Contudo, muitas famílias não dispõem de condições para o sepultamento dos seus familiares, uma vez que ninguém espera que um ente querido parta precocemente. Deste meio, é dever do Estado e Municípios zelar pelo cidadão, agilizando o processo de sepultamento. Assim, é certo que haja todo apoio necessário, de maneira que o Município fornece todo aporte ao cidadão, seja com auxilio profissional, psicólogos, assistentes sociais e principalmente, que custei com uma porcentagem, ou no total com as despesas de funeral das pessoas que venha a falecer pelo vírus COVID-19 (coronavírus), fornecendo um local adequado. Como o nosso dever, é estar ajudando o governo municipal a zelar pela cidade, estamos apresentando esta indicação, que irá sanar parte dos problemas existentes no município.

Texto Integral

Indico à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Srº. Drº JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO, com cópia a Secretaria de Saúde, para que haja aporte nas despesas de funeral para pessoas de baixa renda que venha a óbito pelo vírus COVID-19 (coronavírus). J U S T I F I C A T I V A Senhor Prefeito; O Brasil conta com Milhares mortes confirmadas por casos de COVID-19. Em Rondonópolis, são Dezenas óbitos e mais de 2 mil casos confirmados do novo coronavírus segundo dados do Boletim Epidemiológico. Conforme pesquisas, o vírus vem afetando com maior devastação as comunidades carentes, onde por falta de recursos, estão susceptíveis a contaminação. Ao mesmo passo que a doença ataca, esta mata, atingindo a maioria a faixa etária acima de 60 (sessenta) anos de idade. Contudo, muitas famílias não dispõem de condições para o sepultamento dos seus familiares, uma vez que ninguém espera que um ente querido parta precocemente. Deste meio, é dever do Estado e Municípios zelar pelo cidadão, agilizando o processo de sepultamento. Assim, é certo que haja todo apoio necessário, de maneira que o Município fornece todo aporte ao cidadão, seja com auxilio profissional, psicólogos, assistentes sociais e principalmente, que custei com uma porcentagem, ou no total com as despesas de funeral das pessoas que venha a falecer pelo vírus COVID-19 (coronavírus), fornecendo um local adequado. Como o nosso dever, é estar ajudando o governo municipal a zelar pela cidade, estamos apresentando esta indicação, que irá sanar parte dos problemas existentes no município.