PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2025 - Processo: 3719/2025
Ementa
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “COMENDA MARECHAL RONDON” AO SENHOR GERALDO FERREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Marechal Rondon” ao senhor Geraldo Ferreira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade rondonopolitana, em especial por sua dedicação à promoção social de crianças e famílias em situação de vulnerabilidade.
Art. 2º A data e local da entrega da honraria serão definidos pela Câmara Municipal, que providenciará a comunicação oficial à homenageada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Trata-se de uma trajetória de dedicação exemplar e de compromisso com o bem-estar coletivo, que merece ser reconhecida com a mais alta honraria concedida por esta Casa Legislativa.
Justificativa
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|