PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 - Processo: 371/2026

Processo: 371/2026
Data: 03/02/2026
Status: Arquivado
Autor: DR MANOEL
Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Concede a Medalha Rosa Bororo à Dra. Rosângela Pinto de Souza Rezende e dá outras providências.

Texto Integral

A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e a Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedida a Medalha Rosa Bororo à Dra. Rosângela Pinto de Souza Rezende, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondonopolitana, especialmente nas áreas da educação, advocacia, assistência social e fortalecimento das políticas públicas.

Art. 2º A honraria será entregue em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder a Medalha Rosa Bororo à Dra. Rosângela Pinto de Souza Rezende, personalidade de reconhecida atuação em prol do desenvolvimento social, educacional e humano do Município de Rondonópolis.

Nascida em 18 de setembro de 1965, rondonopolitana, Dra. Rosângela é Pedagoga, Psicopedagoga e Advogada, inscrita na OAB/MT sob nº 35647/0. É Vice-Presidente da Fundação de Serviço de Radiodifusão Educativa Shalom, instituição de relevante contribuição cultural e social.

É filha dos pioneiros de Rondonópolis, Sr. Francisco Chagas de Souza (in memoriam) e Sra. Valdemira Pinto de Souza, atualmente com 90 anos, integrando família que historicamente contribuiu para o crescimento e fortalecimento do município.

Casada há 30 anos com o Engenheiro Sebastião Machado Rezende, é mãe da Advogada Thereza Raquel Machado Rezende Laurindo e do Engenheiro Civil João Pedro Samuel Machado Rezende de Souza, formando um núcleo familiar pautado nos valores éticos, sociais e profissionais.

No campo educacional, atuou por 26 anos como professora das séries iniciais da Educação Infantil, destacando-se como alfabetizadora, sendo 16 anos dedicados à tradicional Escola Sossego da Mamãe, referência no ensino municipal.

Desde o ano de 2003, exerce trabalho voluntário ao lado de seu esposo, Deputado Sebastião Rezende, assessorando atividades parlamentares e causas sociais, sempre sem ônus ao Poder Público, contribuindo especialmente para o fortalecimento das políticas públicas voltadas:

  • À mulher;

  • À pessoa idosa;

  • À pessoa com deficiência;

  • À promoção da cidadania e da inclusão social.

Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a educação, a justiça social, a ética e a promoção do bem-estar coletivo, consolidando-se como exemplo de dedicação à comunidade rondonopolitana.

Diante de sua relevante contribuição ao município, entende-se plenamente justa e merecida a concessão da Medalha Rosa Bororo, como forma de reconhecimento público por sua história, serviços prestados e compromisso com a sociedade.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 15:30

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 15:27

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 15:26

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 371/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:18

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:18

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:23

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:23

Encerrada a Movimentação em CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:23

Encerrada a Movimentação em REDAÇÃO

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:19
TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:12

Definida Relatoria - Vereador VINICIUS AMOROSO

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:12

Recebido na Comissão de CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:48
TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:36

Definida Relatoria - Vereadora MARIUVA DA SAUDE

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:30

Recebido na Comissão de REDAÇÃO

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:37

Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 14/02/2026

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:37

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19

Encaminhado ao setor Gerência das Comissões

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19

Encerrada a Movimentação em Pronto para Votar

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:13

Encaminhado ao local Pronto para Votar

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:13

Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 04 de fevereiro de 2026

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:55

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 04/02/2026 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:26

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:26

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado